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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001062
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/02/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CLINICA DE ANESTÉSIOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###757400-##
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Valor
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R$ 570.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outras Desp. Pessoal Decor. Contr. Terceirização
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/17, celebrado com a CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA, tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período de 12 meses, com base no permissivo legal da Decisão Judicial - Ação Civil Pública nº 0800637-65.2014.4.05.8401, para a prestação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de Anestesiologia, para atender as necessidades do Hosp. Mat. Almeida Castro. Período 01/01/23 a 31/05/23. RECIBO TCE 170905
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Processo Nº
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00610096.000820/2022-24
