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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000314
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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31/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão
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Unidade Gestora
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SEPLAN
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Favorecido
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C.B. DE OLIVEIRA
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CNPJ/CPF/IG
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###375280-##
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Valor
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R$ 20.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Administração
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Passagens e Despesas com Locomoção
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de saldo de Empenho referente a cobertura orçamentária relacionada ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024, celebrado entre C. B. DE OLIVEIRA e a SEPLAN/RN, acerca da prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes, marcação, cancelamento, resembolso, ressarcimento e endosso, com fornecimento de passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais. Proc. SEI nº 00210124.000221/2025-91.
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Processo Nº
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00210124.000221/2025-91