Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE003990
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
14/09/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
CNPJ/CPF/IG
###030130-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de São Miguel do Gostoso, vinculado a Emenda Parlamentar nº 434/2023, de autoria do Deputado José Dias, destinada para o custeio da Saúde Pública no Município.
Processo Nº
00810028.004396/2023-71
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL