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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000743
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAÍRI
CNPJ/CPF/IG
08160467000100
Valor
R$ 30.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de São Bento do Trairi/RN,ref. a Emenda Parlamentar 172, conforme solicitação no Ofícios 1087/2024 (ID sob o nº 31100769).Proc.00810046002483/2024-56 Dep.Coronel Azevedo
Processo Nº
00810046002483/2024-56
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL