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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004589
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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24/10/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Comercial APOLO Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###406760-##
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Valor
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R$ 125,50
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023, Publicação D.O.E 11/10/2023 cujo objeto é a aquisição de EPIs para os técnicos da Base de UBV, por meio de dispensa de licitação. O prazo de vigência da contratação é 2 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (arrematando o item 04). Recibo TCE 388224.
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Processo Nº
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00610429.000060/2022-46
