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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001266
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
30/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Capacitação
CNPJ/CPF/IG
PF0000017
Valor
R$ 1.286,54
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos do FNDE 170 - Fomento ProMédio Integral - Superávit
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação do saldo do empenho, conforme Decreto nº 32.136 de 28 de outubro de 2022 que versa sobre o término do exercício orçamentário, financeiro e contábil, bem como, Despacho da SUEM/SEEC (DV 18160202).
Processo Nº
00410023.005367/2022-15
Dados atualizados em: 14/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL