Detalhamento do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase: Empenho
Documento: 2026NE000029
Tipo de Documento: Anulação
Espécie de Empenho: Ordinário
Data (Emissao): 27/02/2026
Órgão: Secretaria de Estado da Cultura
Unidade Gestora: SECULT
Favorecido: JESSIANE SILVA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG: ###926304-##
Valor: R$ 2.452,05
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos
Função: Cultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação: Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação: Aplicações Diretas
Elemento de despesa: Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação: Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado: cancelamento devido a correção no valor da Indenização
Processo Nº: 06510017.003562/2025-91

Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

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