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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002299
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
14/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
RSL Construção Civil LTDA
CNPJ/CPF/IG
50162359000133
Valor
R$ 300.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de unidades escolares da Escola bási
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Tomada de Preços
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para assegurar recursos destinados à abertura de processo licitatório para contratação de empresa para realizar os serviços de reforma das instalações físicas da Escola Estadual Professora Maria Edima de Freitas, no município de Pau dos Ferros/RN, para atender as necessidades desta Secretaria. OBS ( O restante do valor será empenhado em 2024).
Processo Nº
00410015002657202206
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL