-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000721
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
29/09/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
FEAS
-
Favorecido
-
FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
-
CNPJ/CPF/IG
-
###697320-##
-
Valor
-
R$ 100.000,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Assistência Comunitária
-
Programa
-
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-
Ação
-
Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial da Assistência Social
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho para dar cobertura à Emenda Parlamentar nº 21/2023, do Deputado Estadual Hermano Morais, em virtude da celebração de Convênio destinado à aquisição de cestas básicas designado ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jardim de Angicos para distribuição a população em situação de vulnerabilidade social.
-
Processo Nº
-
02010011.002273/2023-99
