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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000031
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CONSTAG - Construções e Serviços Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###057860-##
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Valor
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R$ 84.456,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção das Unidades Hospitalares
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação Empenho para continuidade ao 2º Termo Aditivo ao contrato nº 003/2023, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças se necessário de equipamentos hospitalares, tipo, respiradores pulmonares para uso no HRDML Período: JANEIRO A SETEMBRO 2026.
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Processo Nº
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00611047000044/2025-53
