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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE002068
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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03/05/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###676870-##
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Valor
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R$ 11.475.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/18 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Clínica Ortpédica e Traumatológica de Natal LTDA (H. Memorial). Esse aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, do contrato original, em caráter emergencial, relativo a contratação direta de 10 leitos de UTI e 05 leitos de retaguarda clinica. Ação C. Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400. Termo D. Licit., Id. 17540281. Rec. TCE 173547. Per.: 28/03/2023 até 31/12/2023.
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Processo Nº
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00610096.001516/2019-07
