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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000467
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
04/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Viviane Conceição de Medeiros Souza
CNPJ/CPF/IG
###165934-##
Valor
R$ 77.700,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com locação de imóvel para o funcionamento da E. E. Diran Ramos do Amaral no município de Mossoró/RN, conforme 4o. Termo Aditivo ao Contrato 002/2019, referente aos meses de MARÇO a DEZEMBRO de 2022. RECIBO TCE 216131.
Processo Nº
00410056.001470/2021-10
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL