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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000600
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
30/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Gestora
SIN
Favorecido
MACIEL CONSULTORES S/S
CNPJ/CPF/IG
10757529000108
Valor
R$ 102.449,97
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo residual, conforme Decreto de Encerramento nº 34.119 - Empenho, referente ao Contrato n° 033/2024 - sin - contratação de empresa especializada no monitoramento permanente do desempenho da concessionária (arena das dunas concessão e eventos s/a) por verificador independente. Para atender os meses de Outubro, Novembro e Dezembro do exercício de 2024.
Processo Nº
02210400.000324/2024-34
Dados atualizados em: 10/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL