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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000752
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###275890-##
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Valor
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R$ 1.800,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, junto a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, setor de Nutrição (Demandas Judiciais). Autorização de Compra nº 16227/2026 - Ata de Registro de Preço nº 58/2025 - Vigência: 15/12/2026 -TCE: 452683.
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Processo Nº
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00610209.000297/2025-64
