-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000103
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
26/02/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
FE
-
Favorecido
-
FUNDACAO GETULIO VARGAS
-
CNPJ/CPF/IG
-
###416630-##
-
Valor
-
R$ 309.770,25
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transferência do Salário-Educação
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Educação Básica
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexegível - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao Contrato nº 65/2024, da contratação de uma Instituição com o objetivo de realizar formações para profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, serviços técnicos especializados de revisão, edição, diagramação, impressão e logística de distribuição dos materiais didáticos complementares, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Rio Grande do Norte. (RECIBO TCE 419253)
-
Processo Nº
-
00410002.001559/2024-54
