Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE007955
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO)
CNPJ/CPF/IG
###654480-##
Valor
R$ 250,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Normatização e Fiscalização
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Fortalecimento do Controle Social do SUS
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
"Anulação de empenho conforme Decreto de Encerramento n.º 34119/2024. ""É vedada a inscrição em restos a pagar não processados na fonte 0.500."""
Processo Nº
00610076.000206/2024-62
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL