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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000010
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
10/01/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE NATAL LTDA
CNPJ/CPF/IG
###290020-##
Valor
R$ 65.018,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2019 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e o Instituto de Ortopedia de Natal. Esse aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 12 meses do contrato original relativo a prestação dos serviços de saúde e alta complexidade ambulatorial aos usuários do SUS/SESAP/RN. Per.: 01/01/2024 até 02/05/2024. Recibo TCE 214059.
Processo Nº
00610072.000379/2019-53
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL