-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000087
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
24/02/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
FE
-
Favorecido
-
ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###219050-##
-
Valor
-
R$ 13.300,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transferência do Salário-Educação
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Educação Básica
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos na confecção de Capas Individual, para atender as necessidades dos estudantes da EJA, na certificação da educação básica, no ENCCEJA, ENEM e ao atendimento ao Ministério Público do RN, através de Liminares e mandado de Segurança.
-
Processo Nº
-
00410022.000625/2025-11
