-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000980
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
17/12/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
FEAS
-
Favorecido
-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SGAMARANT
-
CNPJ/CPF/IG
-
###339430-##
-
Valor
-
R$ 138.000,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Assistência Comunitária
-
Programa
-
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Ação
-
Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
-
Elemento de despesa
-
Contribuições
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo de empenho uma vez que todos os pagamentos foram realizados, não havendo pendências restantes, e em conformidade com as orientações e prazos contidos no Decreto nº 35.067 de 07 de novembro de 2025 que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
-
Processo Nº
-
02010012.000038/2025-34
