Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000474
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
28/07/2023
Órgão
Instituto Técnico Científico de Perícia
Unidade Gestora
FUNTEP
Favorecido
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF/IG
###001180-##
Valor
R$ 133.633,93
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
SRP - Adesão a ARP (CARONA)
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de empenho referente a despesa com contrato de telefonia fixa para o ITEP, incluindo a Sede e todas as regionais, contrato vigente até 30/09/2023 - empresa: OI S.A - O valor de consumo é menor que o valor contratado
Processo Nº
03910010001255201889
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL