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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE003176
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
30/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ/CPF/IG
02567270000104
Valor
R$ 2.093.889,39
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO POR TEREM ADERIDO A ATA DA SEAD CONFORME PROCESSO SEI 00410021.000561/2024-88.
Processo Nº
00410021.001377/2023-74
Dados atualizados em: 09/07/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL