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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000155
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
20/05/2025
Órgão
Secretaria de Estado do Turismo
Unidade Gestora
SETUR
Favorecido
DETRAN/RN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ/CPF/IG
###857690-##
Valor
R$ 0,28
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Comércio e Serviços
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Reforço de empenho do pagamento de taxas de licenciamento referentes ao exercício de 2025.
Processo Nº
02410025.001072/2025-65
Dados atualizados em: 17/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL