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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000255
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ/CPF/IG
###947710-##
Valor
R$ 390,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa referente à quitação dos débitos por parte da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(SETHAS) em relação às taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) para regularização da situação dos veículos oficias desta Secretaria de Estado. Conforme o Processo Sei nº 02010019.000230/2023-07.
Processo Nº
02010019.000230/2023-07
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL