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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE002152
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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19/05/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DO RIM S/C LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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03665877000190
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Valor
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R$ 78.995,83
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - COVID-19 - Superávit Financeiro
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Enfrentamento do Coronavirus e Demais Sídromes Respiratórias Aguda Grave
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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5º Termo Aditivo (Prorrogação)/Cont. nº48/19, c/ a SESAP-RN e o INSTITUTO DO RIM SC LTDA, p/ serviços de saúde em MAC, considerando a capacidade instalada do prestador p/ realizar proced. clínicos, cirúrgicos e/ou diagnóstico p/portadores de doenças renais crônicas que necessitam realizar TRS, visando garantir atenção integral à saúde dos usuários do SUS, ofertados pela SESAP. Período: 03.05.2022 até 31.12.2022. Registro TCE 213571 . Inexigibilidade de Licitação
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Processo Nº
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00610072.000222/2019-28