Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
13.709/2018. Utilizamos cookies que armazenam informações sobre a forma como você usa esse site.
Clique
no botão: Eu aceito todos os cookies para consentir com a utilização dos cookies. Gerenciar cookies para
configurar.
Para mais informações sobre como utilizamos os cookies, veja nossa política de cookies.
(Esc)
Configurações avançadas de
cookies
Para mais informações sobre como utilizamos os
cookies, veja nossa
política de cookies.
Cookies obrigatórios para o funcionamento do site.
Retenção Decisão Judicial - 778-incorreto/531-Correto ref. ao Processo 0000487-92.2021.5.21.0011-1ª VTMossoró, Partes: Empresa Gama Construções e Serviços Eireli/Paulo Roberto Negócio de Freitas e Antº Fortunato Duarte Neto, CPF 055.400.094-60 . (Parcela Fl. de agosto/2025 Processo 01110052.000440/2025-51, 2025NE000379, 2025CE000257). [29/08/2025 10:12] Conta Judicial 4700127961384.
Processo Nº
01110052.000440/2025-51
Dados atualizados em: 14/10/2025 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL