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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000321
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
18/08/2025
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
AGEILTON BEZERRA DA SILVA
CNPJ/CPF/IG
###899314-##
Valor
R$ 10.028,16
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios 181 Barragem Oiticica 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa com indenização de um imóvel e suas benfeitorias, denominado Sítio Braz Féliz, no município de Brejo do Cruz/PB, para em decorrência de alagamento devido a construção da Barragem Oiticica - BO 309 .
Processo Nº
02310011.003783/2024-06
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL