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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001444
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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21/03/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER
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CNPJ/CPF/IG
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###260390-##
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Valor
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R$ 424.701,73
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo de Apost. ao 8º Aditivo - Contrato nº 36/2019 celebrado com o HOSP. DA LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, que tem por objeto o repasse do Ministério da saúde estabelecido por meio da PORTARIA Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022, para os serviços de Saúde em Alta Complexidade Ambulatorial, considerando a capacidade instalada do prestador para realização de procedimentos clínicos /diagnóstico (Quimioterapia, Radioterapia e Tomografia Computadorizada). Período 01.01.23 à 02.05.23
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Processo Nº
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00610072.000319/2019-31
