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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002342
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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F G CAMPOS MORAIS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###475910-##
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Valor
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R$ 6.770,13
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho sobre do qual a empresa F G Campos Morais Ltda. solicita o pagamento por indenização referente ao Contrato nº 005/2023-SIN, que trata da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo de Assú/RN, pleiteando valores relativos ao reajustamento dos preços das medições 4 e 5 do referido contrato.
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Processo Nº
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02210140.000918/2025-34
