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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000333
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/10/2024
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
CBM
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
PF0000001
Valor
R$ 169,31
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Atualização de Nível Remuneratório em razão do militar contar mais de três anos de interstícios de efetivo serviço em cada nível remuneratório, conforme o art. 10 da Lei Complementar nº 463, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, alterado pelas Leis Complementares nº 514/14 e 657/19, 702/2022. (SGT BM ILO)
Processo Nº
08810058.001526/2024-31
Dados atualizados em: 23/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL