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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000032
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/03/2026
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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FUNAF
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Favorecido
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MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
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CNPJ/CPF/IG
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###741750-##
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Valor
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R$ 10.159,85
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de Empenho anulada, considerando que houve uma atualização do valor toral referente ao III Termo Aditivo, conforme Id 4007913.
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Processo Nº
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01110067.000049/2023-26
