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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000145
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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36519422000115
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Valor
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R$ 9.760.884,21
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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TERMO DE COMPROMISSO Nº 953222-4
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação do Porgrama Transporte Escolar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023-FNDE/MEC, para aquisição de ônibus escolares, sendo 21 (vinte e um) Ônibus escolar Rural - ORE 3, afim de atender as necessidades das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, no âmbito do Termo de Compromisso nº 953222-4-FNDE/MEC. (RECIBO TCE: 403222)
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Processo Nº
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00410074.000056/2024-18
