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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004332
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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06/10/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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10568281000137
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Valor
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R$ 1.775,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, e CONTRATO Nº 195/23 junto a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as Unidades Hospitalares da Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, com validade até 31/12/2023 . TCE 387643.
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Processo Nº
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00610999.000262/2023-12