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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000428
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/12/2025
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
CNPJ/CPF/IG
###097610-##
Valor
R$ 447.743,15
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios 181 Barragem Oiticica 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Concorrência
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo não utilizado atendendo o Decreto 35.067/2025 de 08 de novembro de 2025.
Processo Nº
02310011.000466/2023-49
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL