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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE006319
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
24/11/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
DETRAN AM
CNPJ/CPF/IG
###240280-##
Valor
R$ 5.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref. pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 147/2024, celebrado entre a empresa KAELE LTDA e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte. Credor: DETRAN-AM: CNPJ. 04.224.028/0001-63. Recibo TCE 460595 id 37735584
Processo Nº
00610091.000455/2025-41
Dados atualizados em: 04/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL