Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS
Função
Saúde
Subfunção
Normatização e Fiscalização
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Fortalecimento do Controle Social do SUS
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Relativo a dívida de exercícios anteriores, referente a diárias de 2021, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e sua regulamentação. Servidor: JOSÉ ARIMATEIA DA COSTA SORINHO. CPF: 200.374.064-34
Processo Nº
00610919000004/2022-90
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL