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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000590
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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24/07/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERV
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CNPJ/CPF/IG
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###426040-##
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Valor
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R$ 44.707,20
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Alimentação e Nutrição
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Programa
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
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Ação
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Programa Restaurante Popular
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de Reforço de Empenho n° 2025NE000585 da despesa do Contrato n° 13/2024, tendo em vista que o período de vigência está incorreto e seu prazo se encerrou no dia 10/05/2025, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.142.604/0001-11.
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Processo Nº
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02010009.000982/2024-60
