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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001428
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
25/10/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 32.454,25
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Trata-se o processo de requerimento de benefício de pensão por morte de militar estadual, feito pela senhora FRANCINEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA condição de cônjuge, do CABO PM Reformado FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA , matrícula nº 051.688-0, falecido em 12/08/2023, conforme Certidão de Óbito.
Processo Nº
01510781.000531/2023-79
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL