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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000464
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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04/04/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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FÁBIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS
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CNPJ/CPF/IG
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###913644-##
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Valor
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R$ 25.538,72
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do FUNDEB
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobrir despesa com locação de imóvel para o funcionamento da E.E. João Paulo II, situado no município de Mossoró/RN, conforme o 5o. Termo Aditivo ao Contrato 008/2017, referente aos meses de MARÇO a 14 de JUNHO/2022. RECIBO TCE 134452
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Processo Nº
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00410056000639/2021-14
