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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000043
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
04/02/2026
Órgão
Fundação José Augusto.
Unidade Gestora
Fundação José Augusto.
Favorecido
SYVANA MELO TOSCANO DE BRITO
CNPJ/CPF/IG
###857100-##
Valor
R$ 10.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Cultura
Subfunção
Difusão Cultural
Programa
PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
Ação
Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
"O objeto do presente instrumento é Contratação do artista SANDRA BELÊ, representada exclusivamente pela Sra. Sylvana Melo Toscano de Brito, aqui na condição de microempreendedora individual, inscrita no CNPJ de n.º 32.985.710/0001-04, para apresentação no dia 07 de fevereiro de 2026 no evento ""Bloco Rabo do Elefante"" a ser realizado na Praça dos golfinhos localizada em Baía Formosa - RN, 59194-00."
Processo Nº
03610038.000315/2026-12
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL