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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000043
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/02/2026
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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SYVANA MELO TOSCANO DE BRITO
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CNPJ/CPF/IG
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###857100-##
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Valor
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R$ 10.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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"O objeto do presente instrumento é Contratação do artista SANDRA BELÊ, representada exclusivamente pela Sra. Sylvana Melo Toscano de Brito, aqui na condição de microempreendedora individual, inscrita no CNPJ de n.º 32.985.710/0001-04, para apresentação no dia 07 de fevereiro de 2026 no evento ""Bloco Rabo do Elefante"" a ser realizado na Praça dos golfinhos localizada em Baía Formosa - RN, 59194-00."
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Processo Nº
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03610038.000315/2026-12