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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE008421
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###387990-##
Valor
R$ 102.169,58
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo remanescente de empenho não liquidado, em cumprimento ao estabelecido através do Art. 16 do Decreto N° 35.067, de 07 de Novembro 2025.
Processo Nº
00610096.002505/2024-01
Dados atualizados em: 04/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL