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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000031
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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17/03/2026
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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FUNAF
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Favorecido
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Samtal LTDA - EPP
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CNPJ/CPF/IG
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###276030-##
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Valor
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R$ 2.098,25
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Serviços de dedetização e desratização nos prédios Sede, Centro Administrativo, Procuradoria da Dívida Ativa e Núcleos Regionais da PGE em Caicó e Mossoró. (Processo 01110053.000647/202-16).
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Processo Nº
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01110053.000647/2025-16
