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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000232
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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12/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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MÓVEIS JB Indústria e Comércio Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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02464845000163
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Valor
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R$ 1.500.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência FUNDEB - Complementação União - VAAR - Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa sobre Apostilamento do Contrato Nº 65/2024 em Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2024-SEDUC/PI, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2023, da Secretaria do Estado da Educação ¿ SEDUC/PI e que está fundamentada na Lei Federal nº 8.666 de 1993,visando a aquisição de 1.854 (Um mil oitocentos e cinquenta e quatro) conjuntos de mesas e cadeiras para refeitórios escolares. TCE 427717
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Processo Nº
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00410021.003101/2024-10
