-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE000132
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
01/02/2024
-
Órgão
-
Polícia Militar
-
Unidade Gestora
-
FPSM/RN
-
Favorecido
-
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
-
CNPJ/CPF/IG
-
###0001-##
-
Valor
-
R$ 9.421,72
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Segurança Pública
-
Subfunção
-
Previdência Especial
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Trata-se o processo de requerimento do enquadramento da pensão para fins de aplicação de integralidade e paridade, nos termos do Art. 31, da Leio Complementar Estadual Nº 692/2021, tendo como interessada a Erica Laura Xavier Gama pensionistas do militar falecido, o SOLDADO PM JAILSON VALENTIM DA SILVA, matrícula n° 077795-1 (instituidor)
-
Processo Nº
-
03810007.000655/2023-49
