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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000261
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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22/08/2025
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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SAAE - MAXARANGUAPE
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CNPJ/CPF/IG
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###659080-##
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Valor
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R$ 2.500,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Cajueiro Pirangi
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a contratação para o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE no Ecoposto da Apa dos Corais em Maracajaú, no município de Maxaramguape-RN para o exercício corrente conforme o o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 (Id.: 27457296) mencionado na autorização no Id.: 35691393.
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Processo Nº
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02810006.000340/2024-57