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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000475
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
Panificadora São Miguel
CNPJ/CPF/IG
###744220-##
Valor
R$ 4.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação, em conformidade com o inciso I do art. 10, do decreto nº 33.073/2023
Processo Nº
06010012001002/2023-58
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL