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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000272
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
20/09/2023
Órgão
Instituto de Pesos e Medidas
Unidade Gestora
IPEM
Favorecido
FRANCISCO FABIANO DE BRITO
CNPJ/CPF/IG
07751622482
Valor
R$ 138,36
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios - Delegação ao IPEM - RN, para execução das atividades constantes no convênio 0700000048
Função
Comércio e Serviços
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
NOTA EMPENHO PARA COMPLEMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM DECORRÊNCIA DE ERRO NA RETENÇÃO DO INSS
Processo Nº
03710001.001761/2023-55
Dados atualizados em: 15/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL