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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000289
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/05/2025
Órgão
Fundação José Augusto.
Unidade Gestora
Fundação José Augusto.
Favorecido
Fomento de ações culturais - Lei PAULO GUSTAVO - RECURSO FEDERAL
CNPJ/CPF/IG
020000005
Valor
R$ 7.766,43
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - Superávit Financeiro
Função
Cultura
Subfunção
Difusão Cultural
Programa
PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
Ação
Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Modalidade de Licitação
Concurso
Bem fornecido/Serviço prestado
Saldo remanescente do Art. 5º LC 195/2022 para regularização de GRU de devolução
Processo Nº
00810091.001053/2023-91
Dados atualizados em: 14/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL