-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000379
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
31/07/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais - SEPLAN
-
Favorecido
-
MUNICIPIO DE BOA SAUDE
-
CNPJ/CPF/IG
-
###426550-##
-
Valor
-
R$ 80.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Encargos Especiais
-
Subfunção
-
Transferências
-
Programa
-
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
-
Ação
-
Transferências Especiais
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Boa Saúde/RN, referente à Emenda Parlamentar n° 116/2023, conforme solicitado no Ofício 103/2023 (ID sob o nº 20958907). Dep. Estadula Eudiane. Processo SEI n° 00210006.002273/2023-86.
-
Processo Nº
-
00210006.002273/2023-86
