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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000576
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
03/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
ENILDE SILVA DOS SANTOS
CNPJ/CPF/IG
00839691440
Valor
R$ 11.366,96
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com pagamento indenizatório referente à licença gestante, durante o período de 17 de outubro de 2021 à 01 de fevereiro de 2022.
Processo Nº
00410059.003041/2021-57
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL