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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000427
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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11/07/2024
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Órgão
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Fundação José Augusto
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Unidade Gestora
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FJA
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Favorecido
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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULT. E ARTÍSTICOS - APCA/RN
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CNPJ/CPF/IG
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25140415000191
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Valor
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R$ 30.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Autorização de abertura processual e liberação de Dotação Orçamentária para execução da proposta de Emendas Parlamentares nº 351/2023, 600/2023 e 222/2023.
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Processo Nº
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03610005001575202412
